O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PARA A SELEÇÃO PROJETOS DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DOCUMENTÁRIO por meio de projetos, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Complementar n.º 195/2022, pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO (2)
ANEXO II – PLANO DE TRABALHO E DADOS DO PROJETO
ANEXO III – MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA E ORÇAMENTÁRIA
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
ANEXO V – MODELO DECLARAÇAÇÃO DE RESIDÊNCIA LOCALIZAÇÃO
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII -TERMO DE AUTORIZACAO DE IMAGEM E SOM
ANEXO VIII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO IX – MODELO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO