No dia 10 de agosto, o auditório da Prefeitura de Santa Inês foi palco de um evento de grande relevância para a comunidade. O Tribunal de Justiça, em colaboração com a Corregedoria-Geral de Justiça e a Escola da Magistratura do Maranhão, juntamente com a Prefeitura de Santa Inês, promoveu o Curso Prático de Regularização Fundiária Urbana – REURB.
O principal objetivo do curso foi proporcionar aos interessados a oportunidade de adquirir conhecimentos práticos sobre os procedimentos envolvidos na regularização fundiária. Desde o processo administrativo instaurado no âmbito municipal até a elaboração do projeto que viabiliza a regularização junto aos Cartórios, o curso visou orientar os participantes de forma a capacitá-los para a execução eficiente da regularização nos municípios da região.
Durante a ocasião, foi feita a entrega simbólica de registros de posse a moradores da Vila Cabral, emocionando a todos os presentes. Santa Inês, atualmente, é um exemplo em regularização fundiária no estado do Maranhão, com milhares de moradores já beneficiados com a posse regularizada de seus imóveis. A administração municipal estabeleceu como meta a entrega de mais de cinco mil registros de posse até o final do ano de 2023.
Um dos emocionantes relatos foi o do senhor Francisco da Silva, que após 27 anos de espera, finalmente conquistou o tão sonhado registro de posse de seu imóvel: “Recebi em minhas mãos o documento, com fé no pai, no trabalho de vocês e no prefeito Felipe.”
O prefeito Felipe dos Pneus, emocionado com o progresso alcançado, ressaltou: “É um sonho que está sendo realizado. Quando falávamos em regularização fundiária em Santa Inês, parecia algo muito distante. Foram mais de três mil registros de imóveis que já entregamos, em parceria com cartório e tribunal de justiça. Agora Santa Inês recebeu o selo do Tribunal de Justiça reconhecendo que foi uma das cidades do estado do Maranhão que mais entregou títulos de posse. Para nós é uma honra fazer parte dessa história.”
O Curso Prático de Regularização Fundiária Urbana – REURB contou com a presença de figuras proeminentes, incluindo o Dr. Alexandre Antônio José de Mesquita – Juiz de Direito e Diretor do Fórum Desembargador João Miranda Sobrinho, Dr. Daniel Pereira, formador do curso de regularização fundiária da ESMAM, membro do núcleo de governança fundiária da Corregedoria Geral da Justiça e secretário da comissão de conflitos fundiários do Tribunal de Justiça, Dr. Hugo Matos – Tabelião substituto do Cartório do 1º Ofício de Santa Inês, Dra. Flávia Brito – Presidente da subseção da OAB de Santa Inês e Vereadores do município.
A parceria entre instituições tão importantes evidencia o comprometimento com a justiça social e a busca pela regularização fundiária, garantindo aos cidadãos o direito à propriedade e à segurança jurídica. O curso ministrado reforça o papel ativo de Santa Inês na promoção de soluções concretas para as questões fundiárias e ressalta a importância da capacitação para um melhor desempenho desses processos.
