A Prefeitura Municipal de Santa Inês, por meio da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC, torna público o presente edital, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), para reconhecimento da Trajetória Cultural dos Mestres e Mestras da Cultura Popular de Santa Inês – Ma.

Baixe o edital e os anexos de modelos para inscrição disponibilizados pela secretaria de Cultura:

01 Edital nº04 – Prêmio para Mestres e Mestras da Cultura

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO ANEXO

II – MODELO DE CURRÍCULO – PORTIFOLIO DO PROPONENTE

ANEXO III – MODELO DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA LOCALIZAÇÃO

Anexo IV – DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO

ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

ANEXO VI – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VII – MODELO DE RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

ANEXO VIII – MODELO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO