Incentivar e orientar a formação do empreendedorismo, com o objetivo de geração de emprego e renda; planejar e executar ações que apoiem o desenvolvimento do micro e pequeno empreendedor; incentivar e orientar a criação de cooperativas, associações e outras modalidades de organizações voltadas para as atividades de comércio, indústria e emprego; desenvolver e implantar programas de geração de emprego e renda; promover a qualificação profissional, por meio de organização e controle de cursos e seminários de capacitação e especialização de mão de obra; fomentar o turismo, por meio de ações de capacitação e mobilidade turística, dentre outras atribuições regulamentares.