A Prefeitura Municipal de Santa Inês, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento nº 01/2025, destinado à seleção de projetos culturais a serem realizados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O objetivo é firmar Termo de Fomento com até duas OSCs, para execução de festivais culturais e de música, com valor total de R$ 130.000,00.
As propostas devem promover a diversidade cultural local, valorizar tradições populares e fomentar o acesso democrático à arte, atendendo às diretrizes da PNAB. O edital está em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e demais normativos aplicáveis.
Cronograma:
-Publicação do edital: 14/05/2025
-Período de impugnação: 15/05/2025
-Envio das propostas: 16/05 a 23/05/2025
-Divulgação do resultado preliminar: 28/05/2025
-Resultado final e celebração dos termos: A partir de 03/06/2025
As propostas deverão ser entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Biblioteca Pública Luís Barros Elouf, Centro, Santa Inês – MA, das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Cultura.