A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMULC, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições, do dia 09/10 a 19/10 para seleção de artistas de Santa Inês, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Acesse o edital e anexos:
01 EDITAL AUDIOVISUAL SANTA INÊS
ANEXO II – PLANO DE TRABALHO E DADOS DO PROJETO
ANEXO III – MODELO DE CURRÍCULO PORTIFOLIO DO PROPONENTE
ANEXO IV – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO V – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO VIII – MODELO DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
ANEXO IX – MODELO DECLARAÇAÇÃO DE RESIDÊNCIA – LOCALIZAÇÃO
ANEXO X – MODELO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
