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CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA, por intermédio da Secretaria de Cultura, com fundamento da Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE APOIO À PROJETOS LIVRES, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Complementar nº 195/2022, pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS ÁREAS

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO

ANEXO II – PLANO DE TRABALHO E DADOS DO PROJETO

ANEXO III – MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA E ORÇAMENTÁRIA

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL

ANEXO V – MODELO DECLARAÇAÇÃO DE RESIDÊNCIA LOCALIZAÇÃO

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

ANEXO VIII – MODELO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (1)

ANEXO IX – MODELO DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

ANEXO X – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

 

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