A Prefeitura Municipal de Santa Inês inicia as inscrições do programa Auxílio Maria, uma iniciativa que vai a oferecer apoio financeiro e atendimento psicológico às mulheres em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência no município. Com o objetivo de garantir suporte, o programa é uma demonstração do compromisso do prefeito Felipe dos Pneus e da Secretária da Mulher Paula Prata com o bem-estar e a segurança das mulheres na comunidade.
As inscrições para a primeira etapa do programa Auxílio Maria terão início em 15 de dezembro e se estenderão até 18 de dezembro, e serão realizadas presencialmente no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Inês. Este é um passo importante para alcançar aquelas que precisam de apoio e assistência neste momento crucial.
Durante o processo de inscrição, é exigida a apresentação de documentação específica, incluindo cópia da identidade e comprovante de residência com declaração de domicílio no município por no mínimo 24 meses de forma contínua. Além disso, é necessário apresentar o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o programa requer a apresentação do Boletim de Ocorrência emitido pela Delegacia de Polícia Civil/MA e a Medida Protetiva de Urgência com base na Lei federal nº. 11.340/2006, quando aplicável.
É importante ressaltar que, nos casos em que as Medidas Protetivas ainda não foram solicitadas ou estão com prazo expirado, haverá um período de até 05 dias úteis para realizar a solicitação ou renovação, garantindo assim o acesso a esse suporte vital.
O prefeito Felipe dos Pneus e a Secretária da Mulher Paula Prata expressam sua profunda preocupação e comprometimento em oferecer suporte abrangente às mulheres em situação de vulnerabilidade em Santa Inês. O programa Auxílio Maria representa um passo significativo na direção de uma comunidade mais segura e inclusiva para todas as mulheres.
Para mais informações sobre inscrições e requisitos, os interessados podem se dirigir ao auditório da Prefeitura Municipal de Santa Inês nos seguintes dias e horários:
Dia 15/12/2023 das 8h às 18h
Dia 16/12/2023 das 8h às 16h
Dia 18/12/2023 das 8h às 18h.
