Resultado preliminar de análise da documentação dos projetos do edital de premiação a pontos de cultura nº 05/2024 da lei complementar aldir blanc lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e lei cultura viva nº 13.018 de 22 de julho 2014
Em análise as documentações juntadas pelos candidatos inscritos a fim de suprirem as diligências solicitadas pela Comissão de Acompanhamento e Execução da Lei Aldir Blanc -PNAB, servimo-nos do presente para tornar público o RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA Nº 05/2024.
Consoante os termos do decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 e demais legislações pertinentes.
CATEGORIA ENTIDADES CULTURAIS (Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ)
VALOR: R$ 15.000,00
