Cidadania

Prefeita vai a Brasília em busca de parcerias para Recursos, beneficiando Santa Inês Publicada em 30/11/2017 16:02:16

A Prefeita Vianey Bringel esteve esta semana em Brasília acompanhada de mais 17 prefeitos dos 23 municípios que compõe o COMEFEC (CIM). A visita teve como objetivo, auxílio dos deputados federais e senadores do estado para que o presidente Temer não vete a MEDIDA PROVISÓRIA 789 que trata da mineração, que é importante para estes municípios que passarão a receber um recurso pelos impactos sofridos pelo transporte do minério de ferro.

As reuniões foram iniciadas no gabinete do senador João Alberto (PMDB) que se comprometeu em reunir senadores do Maranhão, Minas e Pará (estados que sofrem os impactos) e juntos solicitarem ajuda a respeito da não vedação da Medida Provisória. A segunda reunião aconteceu no gabinete do deputado Federal Juscelino Filho (DEM) que marcou uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, acompanhados ainda dos deputados André Fufuca (PP) e Weverton Rocha (PDT) onde os mesmos se prontificaram em ajudar os municípios.

As reuniões seguiram com o deputado federal Cleber Verde (PRB) onde convidou para participar, o subchefe do jurídico da Casa Civil da Presidência, responsável pela formulação final do decreto presidencial que levou a audiência ao presidente Temer, que prometeu que iria vetar a medida por pressão das mineradoras, mas que iria atender o pedido dos prefeitos.

Vianey Bringel espera receber este recurso da Vale pelo impacto que causa no Município. “Vamos estar firmes, viemos em busca de apoio, não queremos nenhum tipo de atrito com a Mineradora, que realiza o transporte do minério por vários municípios, apenas estamos lutando para que os impostos gerados pelo setor contemplem de forma justa Santa Inês, como também os outros municípios. Sabemos que ela dá um lucro enorme para os seus acionistas e queremos que isso seja dividido de forma mais justa com o nosso município para que possamos utilizar em obras que beneficiem todos”, disse a prefeita Vianey Bringel.

Na foto, os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PP) e Rubens Jr. (PCdoB), os prefeitos Gilsimar Ferreira Pereira (São Pedro da Água Branca), Vianey Bringel (Santa Inês), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Dídima Coêlho (Vitória do Mearim), José Gomes (Buriticupu), e Luís Fernando (Bom Jesus das Selvas), além de Dilton Carvalho, diretor do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc).

 

- A Medida Provisória 789/2017 editada em 25 de julho de 2017, altera a legislação da Compensação Ambiental pela exploração de Recursos de Minerais (CFEM).  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 22, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A alíquota que era de 2% por cento sobre a receita líquida passa para 3,5% (três e meio por cento) sobre a receita bruta, descontados os tributos, podendo ser diminuída para até 2% por cento, é o que reza a MP.

  Muito rapidamente, o Senado da República também aprovou a MP na mesma data, 22, já como um Projeto de Lei de Conversão (PLV 38/2017), e agora segue para a sanção presidencial.

O município de Santa Inês está entre contemplados que são os de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Alto Alegre do Pindaré, Cidelândia, Pindaré Mirim, Igarapé do Meio, Monção, Itapecuru, Anajatuba, Vitória do Mearim, Miranda do Norte, Arari, Santa Rita, Bacabeira, São Luís e Bom Jardim.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais em Cidadania


Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!